Lyndon Johnson
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Lyndon Johnson

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Direito Penal, 16%

Direito Financeiro, 16%

Direito Civil, 16%

Direito Processual Civil, 16%

Comentários

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Comentário · há 13 anos

Coletânea de Jurisprudência: decisões da Corte em meio eletrônico

IParaiba · há 14 anos

O Minstério Público tem um papel relevante no Estado Demcrático, mas tem Promotor que excede de suas atribuições, usurpando as atividades da advocacia. Há casos que as pessoas deveriam procurar um advogado , mas vai a promotoria que não tem competência para promover o interesse pessoal,privado das pessoas, mesmo assim, notifica as partes. È peciso que cada um saiba seus limites, senão não haverá mais a intervenção do advogado.O promotor acusa, defense e julga.

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Recomendações

(1)

Natália Buschieri

Notícia · há 5 anos

Pai pode doar bem a um dos filhos sem anuência dos demais?

Pai pode doar bem a um dos filhos sem anuência dos demais?

Sim, é válida a doação de pai para filho independentemente da anuência dos demais herdeiros, importando em adiantamento da herança, conforme expressa previsão do art. 554 do Código Civil. Vejamos....

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